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O ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, que já está prestes a sair do governo e entrar na disputa eleitoral, tem tentando colocar uma nova política de reajuste do programa social “Bolsa Família” neste ano. Toda a proposta foi apresentada nesta última segunda-feira (2) nas mãos do presidente Michel temer. Na proposta, existe uma concessão que prevê um aumento acima da inflação, porém, somente para famílias que possuem filhos em programas de capacitação técnica ou em segundo turno escolar.
Vale lembrar que o governo terá passará a ter uma dívida em um valor médio de R$ 3 bilhões no novo reajuste do benefício, o que seria o equivalente ao triplo do que estava programado a gastar liberando apenas a inflação. O presidente Michel Temer ainda vai analisar todo o processo antes de tomar a decisão final. O ministro Osmar Terra afirma que todo os tramites já é dado como concluído um reajuste de 2,95%. Essa porcentagem fará a reposição da inflação de 2017.
Segundo o ministro, essas novas condições irão mudar ainda mais a realidade das famílias e vai além de apenas um controle de presença nas escolas. Ele ainda citou que essa regra já funciona com as famílias que recebem o benefício do programa ‘Bolsa Família’, que já tem como obrigatoriedade, cumprir algumas regras de assiduidade escolar, além de manter a carteira de vacinação dos filhos em dias. O novo reajuste se daria ao cumprimento de novas condicionantes. Ele ainda diz que não se sabe um valor exato, mas que estaria algo bem atrativo, que estar entre 5% e 10%.
As prefeituras municipais seriam as responsáveis através de convênio por fornecer as aulas em segundo turno escolar, como também os cursos profissionalizantes, onde seria estipulado um prazo de alguns meses para se adaptar e oferecer as vagas.
Entenda melhor
O espaço no orçamento será a grande responsável para que o presidente Michel Temer possa tomar a devida decisão, uma vez que esse orçamento tem R$ 12,2 bilhões bloqueados sobre os riscos de frustração de receitas.
Também existe a barreira do teto de gastos, que tem o poder de cancelar despesas para apresentar novos gastos. Porém, o ministro Terra acredita que todos os recursos que irão viabilizar o novo reajuste no Bolsa Família poderão sair da economia com a revisão de benefícios, a exemplo da aposentadoria por invalidez e o auxílio-doença.
Segundo o governo, a operação pente-fino será realizada em pelo menos 1,5 milhão de benefícios ainda este ano. Esses benefícios já estavam sob avaliação a pouco mais de dois anos. Com essa operação, o governo espera uma economia de cerca de R% 10 bilhões para 2018.
