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A prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem sido um dos assuntos mais comentados dos últimos dias. Lula se entregou a polícia na tarde deste sábado (7), após ordem do juiz Sérgio Moro, que estava prevista para acontecer até as 17h da última sexta, porém, após resistência, o ex-presidente decidiu se entregar somente no dia seguinte após participar de uma missa de celebração em memória da sua ex-esposa.
Lula ficará preso na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba. Poucos sabem, mas o direito a ficar preso em local separado dos demais presos é algo constituído na legislação brasileira. No final do dia, uma reportagem do site G1, divulgou detalhes sobre a sela onde ficará o ex-presidente e também as ‘mordomias’ que o mesmo terá dentro da sala, que é intitulada: “sala especial”.
Lula foi condenado no caso em segunda instância no caso do triplex na cidade do Guarujá, em São Paulo. O juiz Sérgio Moro decretou a prisão do mesmo após a pena de 12 anos e 1 mês, ser definida pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). A princípio, o ex-presidente cumprirá sua pena em regime fechado.
O que a lei diz sobre todo esse ocorrido
O local onde Lula cumprirá pena é tido no meio jurídico como sala de Estado Maior. O inciso V do artigo sétimo da Lei 8906 mostra exemplos sobre como tudo deve ser feito.
“Não ser recolhido preso, senão em sala de Estado Maior, com instalações e comodidades condignas (...)”.
Vale lembrar que o próprio Supremo Tribunal Federal (STF) foi o responsável por tornar esse direito à cela especial para algumas categorias no ano de 2006. Segundo o artigo, o local onde algumas categorias devem cumprir a pena deve oferecer instalações e comodidades adequadas para os julgados.
O juiz Sérgio Moro decretou a prisão de Lula na última quinta-feira (5) e em razão do cargo que o mesmo ocupava, uma medida foi tomada previamente para que fosse preparada uma sala especial para receber o ex-presidente, o que está sendo chamada de Sala de Estado Maior, que fica dentro da própria Superintendência da Polícia Federal. Ainda não se sabe se Lula irá cumprir toda a pena nesse local, porém, fica claro que pela menos o cumprirá o início.
Sérgio Moro ainda decretou que o ex-presidente ficasse separado dos demais custodiados da PF, onde o mesmo não passará por qualquer risco a sua integridade física ou moral. Vale lembrar que somente os ministros de Estado, governadores, oficiais das Forças Armadas, membros do Legislativo, magistrados, diplomados por qualquer faculdade, guardas-civis e ministros de confissão religiosa é que tem o direito para ficar em selas especiais.
Como pode ser visto, nessa lista acima não constam ex-presidentes, porém, mesmo sem ser citado acima, os ex-presidentes, segundo o parecer jurista, possui esse mesmo direito, pois como oficiais das Forças Armadas possuem esse direito, seguindo a mesma analogia, os presidentes também possuem, pois foram chefe das Forças Armadas.
Sala especial de Lula tem detalhes divulgados
O local é na verdade é um dormitório onde se hospedava vários profissionais da Polícia Federal, que vinham de outras regiões ou que simplesmente estavam de passagem pela cidade de Curitiba.
Ao total, o local onde Lula ficará mede 3 por 5 metros e fica em uma distancia considerada da carceragem principal da PF. O local está localizado no quarto andar e é isolado completamente das demais celas. O ex-presidente terá direito a uma sala com cama, banheiro e uma mesa, além de televisão. Ele também terá direito a três refeições ao dia, duas horas de banho de sol e receber visitas todas as quartas-feiras.
